Consumidor não será indenizado por suposto defeito em TV

O suposto defeito era o reflexo da iluminação ambiente. 

Projeto considera legítima defesa agressão a invasor de domicílio

Alteração pretende resguardar o ambiente domiciliar do cidadão de bem

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais.

Agressão injustificada em ambiente público. Sentença de procedência.

Lei nº 12.892, de 13 Dezembro de 2013

Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro

Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais

subjetivos em sentido amplo e absoluto, permitindo e suportando tutela judicial específica. Em suma, a

Empresas evitam processo de recuperação judicial brasileiro por causa de custo e complexidade, mostram especialistas

Repercussão da recuperação judicial da Latam Brasil.

Justiça de São Paulo suspende passaporte e Carteira Nacional de Habilitação de inadimplente

Medida visa garantir cumprimento de ordem judicial.

Recurso especial. Ação de cobrança.

Atos de simples administração. Intervenção judicial.

Modelo de conversão consensual de separação judicial em divórcio

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Promoção por merecimento. Suspensação pela empregadora.

Afronta à legislação trabalhista. Concessão judicial.

Recurso de embargos. Multa.

Reconhecimento de vínculo empregatício por decisão judicial.

Marco Legal dos Games também é compromisso social

Projeto de Lei que tramita no Senado Federal visa regulamentar os jogos eletrônicos que têm relevância econômica e social para o país.

Presidente Dilma sanciona lei que concede pensão vitalícia a Lais Souza

Esquiadora, que sofreu acidente em janeiro durante treinamento para os Jogos Olímpicos de Inverno

São Paulo deve criar mais dois feriados durante a Copa

Itaquerão receberá jogos importantes, preocupa a prefeitura

CBF não é responsável subsidiária pelo recolhimento de tributo sobre bilheteria de partidas

CBF pelo recolhimento de tributo sobre bilheteria de jogos

Suspensão de 4 partidas para torcedores pilhados com maconha no Scarpelli

próximos jogos do time nas dependências da Central de Polícia da Capital

Decreto nº 6.145, de 3 de julho de 2007

Dispõe sobre os valores das diárias no Município do Rio de Janeiro até agosto de 2007, em decorrência dos Jogos Pan-Americanos.

Recurso especial. Ação de separação judicial. Metade da renda líquida. Repasse. Decisão judicial.

IRPF. Abono de Permanência. Matéria julgada como Repetitivo

Tributário. Ato Judicial desprovido de carga decisória.